Nesta segunda-feira (7), o governo do Estado inicia a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos.
Os empresários interessados deverão se cadastrar no site https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho em até duas semanas. Na sequência, o governo vai analisar as documentações e dados apresentados a fim de liberar ou não o benefício. A parcela será única, no valor de R$ 2 mil e paga pelo Banrisul via transferência bancária. A expectativa é começar a efetivar os pagamentos no início de julho.
Em um levantamento prévio, foram identificadas 19.458 empresas do Simples Nacional como possíveis beneficiadas. O total destinado a esse grupo é de R$ 38.916.000.
O que diz o Auxílio Emergencial Gaúcho sobre o grupo das empresas do Simples Nacional:
1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).
2) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).