Governo finaliza modelo para conceder estradas gaúchas à iniciativa privada

O governo do Estado prevê para o fim de maio a conclusão dos estudos para definir o modelo de viabilidade para a concessão de 1.151 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O modelo será realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As estradas, quase todas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foram divididas em três lotes.

A concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.

“No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam”, disse o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.

Em dezembro de 2020, o governo estadual já tinha realizado a concessão da RSC-287, administrada pela EGR, em leilão realizado na Bolsa de Valores B3. Com isso, a tarifa de pedágio foi reduzida em 54,4%, chegando a R$ 3,36.

O objetivo do governo é usar as concessões para melhorar a infraestrutura das estradas gaúchas, chegando a 70% de rodovias duplicadas ou triplicadas no fim do contrato. Também o objetivado R$ 11,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,9 bilhões nos primeiros cinco anos, 4

“Trata-se de um avanço significativo no nosso modelo de parcerias com a iniciativa privada, que trará muitos benefícios à sociedade gaúcha”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “O Estado acompanhará o cumprimento de todas as exigências contratuais, assegurando, assim, que os investimentos nas rodovias concedidas ocorram na velocidade que os usuários esperam”, finalizou.

Confira os lotes que devem ser concedidos: