| Alice Ros |
O governo do Rio Grande do Sul publicou na noite de terça-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.856, que coloca todo o Estado em bandeira vermelha, sem chance de cogestão, e permite o retorno das aulas presenciais para todos os níveis de ensino.
A decisão já havia sido antecipada no início da tarde, quando o governador Eduardo Leite publicou um vídeo nas redes sociais relatando mudanças no modelo de distanciamento controlado. Nas últimas nove semanas, o mapa do Rio Grande do Sul esteve classificado em bandeira preta (risco altíssimo de contágio por Covid-19).
Além de autorizar aulas presenciais para a Educação Infantil e o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, o texto também permite que os demais níveis de ensino voltem ao modelo presencial, incluindo cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte, cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas devem seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
Para retornar ao presencial, as regiões deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Caso as aulas sejam mantidas em casa, o aluno deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.
As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde. Será preciso manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. O uso de materiais deve ser individual e atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico estão proibidas.
Clique aqui e leia o decreto na íntegra.
Confira as principais alterações
- Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.
- Aulas presenciais: as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. As aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.
- Salvaguarda estadual: a salvaguarda segue existindo para regiões em bandeira vermelha. Agora, o recurso passa a ser usado apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 estiver em crescimento por 14 dias.
- Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
- Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio. As regras ficam limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
- Novo modelo: o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária. Segundo Leite, o modelo será atualizado de acordo com o atual momento da pandemia de Covid-19. “Nosso modelo de distanciamento controlado foi pioneiro, mas nós nunca vendemos para a população como se fosse perfeito”, defendeu. “Vamos substituir esse modelo por outro mais apropriado e adequado a essa nova fase que nós estamos vivendo na pandemia”.
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
