A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizou blitze do imposto na capital e em outras nove cidades do interior do Estado durante o mês de agosto. A segunda fase das operações ocorreu nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Ijuí, Uruguaiana e Taquari. Na primeira etapa, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em mais de 15 cidades.
Com a ofensiva, aliada a outras iniciativas para cobrança dos devedores, como a inscrição em Dívida Ativa e o lançamento dos débitos nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), a inadimplência financeira do tributo em 2019 caiu para 5,6%, referente a aproximadamente R$ 160 milhões devidos e a 358 mil veículos inadimplentes. Na capital, por exemplo, mais de 57 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa quase R$ 32 milhões não recolhidos aos cofres públicos (inadimplência financeira de 6,6%).
Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo, o que reforça a importância da fiscalização ostensiva para as administrações estaduais e municipais. As blitze da Receita Estadual contam com a utilização de um banco de dados que permite identificar, pela placa do veículo, os automóveis irregulares. Sendo assim, é possível adotar uma abordagem mais assertiva, não havendo necessidade de fiscalizar a documentação de todos condutores.
Foto: Divulgação / Sefaz
