A tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, completa oito anos nesta quarta-feira, 27 de janeiro. O incêndio deixou 242 mortos, a maioria formada por universitários, e 636 feridos. O episódio, que gerou comoção nacional, ainda não foi julgado. Os quatro réus do caso aguardam o júri popular, que não tem data definida.
O incêndio começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação no local, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna. As faíscas do artefato atingiram a espuma que fazia o isolamento acústico da boate, levando a queima e liberação de gases tóxicos, como o cianeto, considerado letal.
A fumaça liberada foi responsável por matar grande parte das vítimas. Além disso, a casa não contava com números suficientes de extintores de incêndio e as unidades disponíveis estavam vencidas. Parte das pessoas também foi impedida de deixar a boate por seguranças, que foram orientados a manter as portas fechadas.
Todos os anos, as famílias das vítimas prestam homenagens no dia 27 de janeiro em frente ao prédio da tragédia. Hoje, por conta da pandemia de Covid-19, a homenagem será feita online.
Às 20h30 desta quarta-feira, a Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação, fará uma transmissão ao vivo com mediação do jornalista Marcelo Canellas. A live deve contar com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, da autora de teledramaturgia Glória Perez, da mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e do jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou. Em frente à fachada que restou da boate Kiss, um mural grafitado ressalta: “Kiss, oito anos de impunidade”.
Réus aguardam julgamento
O processo criminal da Boate Kiss tem mais de 85 volumes. Nele, os empresários e sócios do local, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, de acordo com o número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, segundo o número de feridos.
Três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Depois, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora a medida não tivesse sido requisitada. Por isso, todos os réus poderão ser julgados numa única data e pelo mesmo júri. Entre os argumentos apresentados para pedir o desaforamento, os réus alegaram dúvida sobre a parcialidade dos jurados em Santa Maria.
Distribuído por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro de 2021, o processo da Boate Kiss aguarda a designação de um juiz titular para a Vara, já que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Taís Culau de Barros, assumirá novo cargo no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do julgamento serão estabelecidos.
Lei Kiss
Ainda em 2013, ano da tragédia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que tornou mais rigorosas as normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
