Entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) expediu 404.993 títulos para famílias no campo em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Apenas neste ano, já são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Em seu site, o Incra destaca a história da agricultora Risolene Vitorino de Oliveira Lima do assentamento Fazenda Hipólito, em Mossoró (RN), a 270 quilômetros da capital Natal, uma das 400 mil beneficiadas. Ela esperava pelo título definitivo de lote, onde foi assentada com o pai, há 35 anos. “Chegamos aqui em 1986 e no ano de 1988 o assentamento foi reconhecido e somente 35 anos depois, posso dizer que sou proprietária da minha terra”, comemora.
Com o avanço no processo de regularização fundiária e titulação de terras, famílias assentadas ou que ocuparam áreas públicas garantem os seus direitos para a exploração dos terrenos e, também, passam a ter acesso a modalidades de crédito rural para investir.
A identificação e a regularização das famílias no campo por parte do Incra acontece com o auxílio de parcerias firmadas por meio do Programa Titula Brasil, além da cooperação com universidades e institutos federais.
A modernização da autarquia por meio do investimento em tecnologia foi decisivo também para o avanço do processo de regularização fundiária no Brasil. Um dos exemplos desse esforço é a Plataforma de Governança Territorial, que de uma só vez simplificou e acelerou a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária.
Foto: Incra
