Uma homologação judicial foi obtida pela prefeitura para a demolição do edifício Galeria XV de Novembro, o esqueletão, que é localizado na rua Marechal Floriano Peixoto. A decisão sobre o futuro do prédio foi assinada na noite dessa terça-feira (18). O despacho que permite o andamento do processo de demolição reconhece a possibilidade de ressarcimento dos custos da derrubada com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.
Os estudos necessários para embasar a demolição do Esqueletão estão sendo realizados por uma empresa que já presta serviços para a prefeitura. A iniciativa, tem como objetivo dar celeridade à elaboração do projeto que antecede a licitação da contratação da empresa que demolirá o prédio. Esse projeto apresentará, entre outras coisas, o modelo a ser adotado nos trabalhos e o laudo de vistoria de vizinhança, assegurando as condições de segurança para moradores, comerciantes e pessoas que acessam a região.
Ao final, serão entregues relatórios contendo os impactos de cada alternativa a ser proposta, prazo de demolição e seus respectivos custos, possibilidade de reutilização do material demolido e plano de descarte de logística dos materiais.
Para o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, trata-se de uma conquista importante para o avanço do programa Centro+. “O Esqueletão é uma chaga encravada no coração da nossa Capital. A decisão nos permitirá avançar ainda mais com o processo de revitalização do Centro Histórico. Trabalhamos a elaboração do projeto executivo em paralelo aos trâmites no TJRS, pois a intenção é que a licitação ocorra o mais rápido possível. De posse do projeto, poderemos saber com precisão quanto tempo levará para o prédio deixar de existir e qual o valor de toda a operação”, afirmou.
“Por meio de um trabalho coletivo e complexo conseguimos que o Poder Judiciário entendesse a dimensão do risco que o prédio representou aos seus ocupantes e que ainda representa aos pedestres que circulam pela região, fruto da inércia dos proprietários em tomar as medidas cabíveis ao longo desses quase 70 anos”, afirmou a procuradora que atuou na ação, Eleonora Serralta.
História do Esqueletão
Com área superior a 13 mil metros quadrados, o prédio começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção e nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas ocupadas por proprietários e inquilinos.
A primeira ação da prefeitura para tentar interditar e fiscalizar o prédio foi em 1988, de lá para cá foram diversas tentativas para a demolição.