| Ana Cláudia Capellari |
As aulas presenciais da rede municipal de ensino de Porto Alegre estão suspensas por determinação da Justiça.
A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Rada Maria Metzger Kepes Zaman, divulgada nesta quinta-feira (25).
De acordo com a decisão, “quando Porto Alegre adentra no mais grave momento da pandemia da Covid-19, impõe-se o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e no 1º e 2º anos”.
Porto Alegre encontra-se, no momento, na bandeira preta no mapa de distanciamento controlado do Estado, o que representa risco altíssimo para transmissão e contágio pelo coronavírus. No entanto, pelo sistema de cogestão, o município pode adotar regras da bandeira vermelha.
A magistrada ponderou na decisão que a retomada das atividades presenciais “no pior cenário da pandemia […] viola frontalmente os direitos dos representados pelo autor protegidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à vida e a dignidade humana”.
Foto: Divulgação PMPA
