A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em decisão da juíza Cristina Luísa Marques da Silva, negou na terça-feira (30) o pedido de revogação da liminar que determinou a suspensão das aulas presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul. A manifestação foi realizada pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS).
A decisão mantém a suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino.
O presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik, lamentou a decisão, afirmando que as escolas são um ambiente seguro. “Nossa preocupação, além dos prejuízos pedagógicos e emocionais que trazem a privação do ambiente escolar, é com as famílias que não têm onde deixar seus filhos para voltar ao trabalho. Com a reabertura dos demais setores, muitos pais não têm um ambiente seguro para deixar as crianças.”
Na ação judicial, o SINEPE/RS argumenta que há redução no número de pessoas contaminadas por Covid-19 e queda de internações em UTIs. O processo também apresenta um documento do Núcleo de Pediatria do Simers, que indica que as instituições de ensino são locais de baixo risco de exposição à Covid-19.
Na terça-feira (30), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou um novo boletim que indica 414 óbitos por Covid-19 em 24 horas. Com isso, o Estado chegou a marca de 19.432 mortes. Rio Grande do Sul também registrou 7.407 novos casos da doença.
O Estado tem taxa de lotação em leitos de UTI acima de 100% pelo 29° dia. Apenas no mês de março, mais de 7 mil gaúchos morreram infectados pelo vírus.
Foto: Alex Rocha/PMPA
