| Alice Ros |

O governador Eduardo Leite (PSDB) realizou, nessa segunda-feira (01), uma coletiva de imprensa para esclarecer a destinação de recursos federais ao Rio Grande do Sul durante a pandemia de Covid-19.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a União teria repassado R$ 40,9 bilhões em 2020 para saúde, além de R$ 12,2 bilhões em valores indiretos, como suspensão e renegociação de dívidas. 

Segundo Leite, os R$ 40,9 bilhões que Bolsonaro afirma ter repassado ao estado envolvem valores referentes a diversos compromissos, inclusive presentes na Constituição Federal. O governador ainda alegou que a acusação não faz sentido, porque o Rio Grande do Sul gerou à União mais de R$ 70 bilhões em impostos.

“Ele insiste em dividir nossa população e gerar confusão. Lamento que tenhamos que usar parte do nosso tempo e da nossa energia que deveria estar focada no enfrentamento do vírus para enfrentar as mentiras, fake news, distorções, e que são levadas à população e que confundem a todos num momento em que deveríamos esclarecer”, disse Leite durante a abertura da apresentação.

“No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,9 bilhões em 2020 ao RS, como se fosse um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença entre os gaúchos. Não existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da população, que é recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais”, acrescentou. “Os R$ 40,9 bilhões apresentados pelo presidente, entretanto, misturam valores referentes a vários compromissos, inclusive as transferências constitucionais obrigatórias”.

“Ou seja: não tem decisão política, é transferência automática, que independe de quem está no comando do Planalto. Se ele quiser usar este número, uma pergunta precisa ser feita: como os gaúchos mandaram R$ 70 bilhões em impostos federais para Brasília em 2020, onde estão os outros R$ 30 bilhões que não voltaram?”, questionou o governador.

O governo do Estado justifica que o presidente misturou informações relativas aos repasses feitos para repor as perdas de arrecadação dos estados e dos municípios, autorizados por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Desta iniciativa, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020.

“O socorro não foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condições de os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de serviços básicos essenciais, como segurança, saúde e educação, por exemplo”, afirmou Leite.

De acordo com os dados apresentados pelo governador, o governo federal destinou R$ 826 milhões para saúde, sendo R$ 259 milhões em reposições da Secretaria da Saúde (SES) e R$ 567 milhões do fundo nacional da saúde (FNS). Do total, o Estado usou R$ 310 milhões em hospitais e outros R$ 214,8 milhões em ações da saúde, como aquisição de equipamentos e testes de Covid-19. O governo ressaltou, ainda, que todas as aplicações já foram enviadas pelo governo federal com recomendações prévias de investimento.

“Esse recurso já foi executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Nós ainda temos um saldo que ficou na gestão estadual e ainda bem que temos esse saldo porque já estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos, justamente para fazer o enfrentamento da pandemia”, destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Ainda em relação aos repasses enviados pelo Congresso Nacional, o governo federal, através da Lei Aldir Blanc, enviou R$ 74,9 milhões ao Estado para repor as perdas no setor cultural durante a pandemia. Todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura.

Resumo dos repasses apresentados em coletiva de imprensa do governo do Rio Grande do Sul, na segunda-feira (01).

 

O governo estadual garante que aumentou, em 2020, o orçamento em saúde de R$ 1,1 bilhão, passando de R$ 6,2 bilhões em 2019 para R$ 7,3 bilhões em 2020. O crescimento anual é de 18,4%.

Com os 70 leitos abertos até a última sexta-feira (26), a rede hospitalar gaúcha dobrou a capacidade de atendimento de terapia intensiva desde o início da pandemia, passando de 933 para 2.109 leitos de UTI por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O aumento é de 126,4%.

“Não podemos aumentar leitos na proporção exigida pela doença, mas podemos aumentar a consciência da população em relação à necessidade de regras mais duras e a responsabilidade de todos os governantes quanto à gravidade da situação”, apontou Leite.

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

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