O novo valor passa a entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de hoje (27) o decreto que reajustará o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, passando a ser R$ 1.412. A previsão é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, aprovada em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor parte de uma formula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, baseando-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
