Em 2020, o Brasil registrou 105.671 denúncias de violência contra a mulher. Os dados foram divulgados neste domingo (7) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Governo Federal. As denúncias foram feitas, em sua maioria, através das plataformas Ligue 180 e do Disque 100.
Do total de registros, 75.753 – o equivalente a 75% – são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O restante das denúncias, 29.919 – cerca de 28% – são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
Para a ministra Damares Alves, os números relevam a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento a violência contra mulheres no país. “Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirma.
As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescente, pessoas idosas e com deficiência.
Perfil
A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.
O preenchimento desses dados não é obrigatório durante a realização da denúncia. Dessa forma, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias tiveram essas informações prestadas.
Foto: Marcos Santos/USP
