Em 2023, mais de 300 trabalhadores foram resgatados no RS. Foto: MPT-RS/Divulgação
No mês de agosto, um total de 532 pessoas, incluindo sete no Rio Grande do Sul, foram resgatadas de situações de trabalho análogo à escravidão. A maioria desses resgates ocorreu como parte da Operação Resgate III, uma força-tarefa conduzida em 22 estados e no Distrito Federal. Esta operação conjunta envolveu o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No Rio Grande do Sul, apenas em 2023, já foram resgatados 331 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Como resultado da Operação Resgate III no estado, dois homens que atuavam como caseiros em uma propriedade rural em Butiá foram resgatados. Os empregadores responsáveis já assinaram termos de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a corrigir as situações irregulares sob pena de multas.
Outras operações realizadas pelo MTE em agosto resultaram no resgate de quatro trabalhadores da construção civil em Guaíba e de um trabalhador em Lagoa Vermelha. O MPT está investigando a responsabilidade pelos ilícitos trabalhistas em ambos os casos.
Os dois homens resgatados em Butiá estavam vivendo em condições degradantes em uma propriedade rural afastada da cidade, sem transporte público disponível. Eles estavam alojados em um local inadequado, com armazenamento de alimentos precário e falta de equipamentos de proteção individual para o trabalho no campo e com animais. Além disso, o local também servia como depósito de pesticidas.
O TAC firmado com o empregador prevê danos morais individuais a serem pagos aos trabalhadores resgatados, além de verbas rescisórias calculadas em R$ 71.551,57 pelo MTE. Uma parcela de R$ 11 mil já foi paga a cada um dos resgatados em 23 de agosto. O valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa por rescisão de 40% do FGTS ainda serão calculados e pagos aos trabalhadores.
A Operação Resgate III teve seus resultados anunciados em Brasília e revelou que o estado com o maior número de resgatados foi Minas Gerais, com 204 resgatados, a maioria deles retirados de lavouras de café. Goiás aparece em segundo lugar, com 126 resgatados em propriedades dedicadas à exploração de carvão e ao plantio de cana de açúcar e batata.
No Rio Grande do Sul, quatro equipes de fiscalização realizaram inspeções em 11 estabelecimentos nas regiões de Pelotas, Encruzilhada do Sul, São Borja e Passo Fundo entre 21 e 25 de agosto. Foram expedidas notificações e firmados três TACs em relação às irregularidades trabalhistas encontradas. Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, coletar provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e reparar os danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.
