O prefeito Sebastião Melo afirma que vai recorrer da decisão do Ministério Público que suspende a flexibilização do novo decreto municipal para o funcionamento de bares, restaurantes e similares.
“A democracia é o império da lei. Discordo da decisão liminar concedida pela Justiça, que suspendeu as atividades econômicas nos finais de semana em Porto Alegre, mas vou cumpri-la. A Prefeitura vai recorrer da decisão”, afirma o prefeito Sebastião Melo.
O novo decreto municipal que permitiria o funcionamento de bares e similares com flexibilização até 4 de abril foi divulgado na última sexta-feira (26). Porém, na manhã deste sábado, o Ministério Público suspendeu através de uma liminar o novo decreto da capital gaúcha.
A nova medida autorizaria o aumento do horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, para atendimento ao público entre 5h e 22h. O novo decreto da capital, publicado ontem, entraria em vigor a partir deste sábado (27).
Prefeito, Sebastião Melo.
Foto: Mateus Raugust/PMPA
