Foto: OAB-RS/Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil-Rio Grande do Sul (OAB-RS) publicou um vídeo em suas redes sociais, em que o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, faz duras críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes. A publicação é uma resposta ao comentário irônico do magistrado ao negar o pedido de um advogado que buscava garantir a sustentação oral em um caso de agravo.
“Eu vou repetir novamente e a OAB vai lançar outra nota contra mim falando que eu não gosto de direito de defesa. Vai dar mais uns 4.000 tweets dos meus inimigos”, afirmou Moraes, na última quinta-feira (23).
“Em uma só frase, o ministro desrespeita a Constituição, a quem deveria guardar, desrespeita prerrogativa da advocacia e desrespeita a Ordem dos Advogados do Brasil”, observa Lamachia. O presidente ainda destaca que quando a OAB fala por nota, está representando mais de um milhão de advogados brasileiros e, também a sociedade civil.
Lamachia ainda argumenta que a sustentação oral é a materialização do direito à ampla defesa, princípio constitucional, garantido pela Lei 8.906/94. Por fim, o dirigente cobra que o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas medidas que resguardem as prerrogativas da advocacia.
