Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Nesta quinta-feira (10) pela manhã, o programa Pode Chegar falou sobre a Lei Maria da Penha, que completou 17 anos na segunda-feira (7). A convidada foi a delegada e diretora Divisão de Proteção à mulher Cristiane Ramos Pires.
A delegada contextualizou os tipos de violências como a psicológica, moral, física, patrimonial e sexual, que desde 2006 a mulher que passou por esse episódio pode solicitar medida protetiva para seu agressor, mas somente em 2021 que esse crime apareceu para nossa legislação. Então depois de 15 anos depois da existência da Lei Maria da Penha, as autoridades podem criminalizar oficialmente um homem que agrediu uma mulher.
Também explicou que a violência psicológica é pior, porque as pessoas não veem que acontece com elas em casa, não se sentem à vontade de contar isso e as vezes até por medo de piorar a situação com namorado ou marido. Os homens quando conseguem manipular a mulher, falam coisas horríveis, como “você precisa de mim para sobreviver”, entre outras palavras e frases ofensivas, muitas vezes eles conseguem isolar da família e amigos para mostrar poder para namorada ou esposa, chegam a deixar em depressão e se matar.
Atualmente não necessário provar que existiu dano moral para pedir a medida protetiva para agressor. Somente a palavra já vai bastar para abrir uma investigação e conseguir a medida protetiva, mas claro que se tiver prints de conversas que o homem fala grosserias para mulher vai agilizar o procedimento.
Veja a entrevista completa no vídeo abaixo:
