| Gabriela Porto Alegre |
A polêmica das restrições impostas pela bandeira preta do sistema de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul tem gerado inúmeras dúvidas à população. Há quem acredite que as medidas adotadas pelo Estado nada mais são do que uma restrição das liberdades individuais, enquanto outros defendem que a adoção das restrições é baseada apenas no cuidado sanitário, levando em consideração o avanço da covid-19 em território gaúcho.
Com objetivo de esclarecer as questões relacionadas ao modelo adotado, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou, em entrevista exclusiva ao Cruzando as Conversas desta quinta-feira (11), que todas as ações tomadas até o momento visam restringir a circulação do vírus no Estado. “Não se trata de restrição de liberdade, se trata de uma medida sanitária. Necessária, autorizada por lei e pela Constituição. Tanto que nenhuma medida foi derrubada judicialmente”, disse.
Para o procurador-geral, o sistema de distanciamento controlado é o que mais preserva as liberdades da população. “Juridicamente não há nenhuma mácula. Muito pelo contrário, o que se está tendo no caso do Rio Grande do Sul é um sistema que preserva o direito de ir e vir. Todas as pessoas estão podendo circular”, argumentou. “Efetivamente, há uma restrição porque as pessoas não respeitam, se respeitassem, não teríamos essa necessidade de reduzir a circulação e, consequentemente, de se fazer um corte restringindo a necessidade de atividades que atraem um número de pessoas, que atraem aglomerações”.
O modelo de bandeiras, conforme Costa, serve naturalmente como um indicador, tendo em vista que a partir do controle da ocupação de leitos e velocidade em que o vírus se propaga, ele dá subsídios ao governo estadual para a tomada de decisões. “Quando encontramos a situação de bandeira preta, que é de altíssimo risco, há uma necessidade de se ter uma restrição de circulação”, afirmou.
“Não é vontade de nenhum governador a intenção de fazer qualquer tipo de restrição ao comércio e às atividades econômicas. Todos sofremos com isso”, disse o procurador-geral, alertando, mais uma vez, que a única saída para frear a disseminação do coronavírus é restringindo a circulação das pessoas enquanto não tivermos a vacinação em massa da população.
Foto: Reprodução RDCTV
A entrevista completa pode ser assistida abaixo:
