Foto: Agência Brasil
A população prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB). Se essas pessoas vivessem em uma cidade, ela seria a 18ª na lista das mais populosas do país, à frente de Natal (RN), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE). A maior parte dos presos é negra (68,2%) e tem de 18 a 19 anos (43,1%). Os dados foram publicados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O total de presos no país é a soma de pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em medida de segurança e em tratamento ambulatorial (para aqueles considerados inimputáveis por doenças psiquiátricas). Também entra na conta quem está em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não.
O relatório aponta que 2.453 pessoas foram presas em 2022. O levantamento apontou ainda que o país tinha 596,1 mil vagas para presos. Ou seja, o sistema tinha no fim do ano passado um déficit de mais de 236 mil vagas. Isso indica uma diminuição de 40 mil vagas em relação ao ano anterior.
Segundo o Fórum, parte dessa queda aconteceu devido a uma mudança na contagem de vagas de alguns estados. No Paraná, por exemplo, não foram contabilizados os presos no regime de patronato, que presta assistência a quem cumpre pena em regime aberto ou é egresso do sistema carcerário e dorme em albergues.
Os dados reunidos na publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são do Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A porção de presos provisórios (ainda sem condenação), caiu 3,2% entre 2021 e 2022. O número, no entanto, ainda é alto. Cerca de um em cada quatro presos no Brasil está nessa situação, que atinge 210.687 pessoas.
Segundo o Fórum, uma hipótese para essa redução é a ampliação das audiências de custódia, que podem determinar o relaxamento da prisão para outras medidas cautelares, como o regime aberto. Outra redução é a de presos em celas estaduais, que representam a maioria do contingente carcerário no país. O número caiu de 741.511 em 2021 para 734.879 no ano passado.
Uma medida associada a essa queda é o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas, que chegou a 91 mil pessoas em 2022, um recorde. A medida foi ampliada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de 2020, para reduzir a infecção pelo novo coronavírus entre a população prisional.
