Foto: Governo do Estado do Rio Grande do Sul / Divulgação
O Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado já está disponível. A plataforma, desenvolvida pela equipe da Receita Estadual, detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda. Na sexta-feira (14/4), foi realizado mais um depósito nos cartões dos beneficiários gaúchos.
Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o painel tem o objetivo de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão do Devolve ICMS.
O coordenador do Devolve ICMS, auditor-fiscal da Receita Estadual Arielson Alonso, concluiu que a proposta é fazer os recursos chegarem às mãos de quem mais precisa, resumindo a criação do Painel de Transparência como uma forma de colaborar para o processo de entrega dos cartões. “Gestores e assistentes sociais municipais nos procuram, constantemente, em busca de informações a respeito dos beneficiários do programa, especialmente sobre quantos ainda não retiraram os cartões, para que assim possam auxiliar na busca por essas pessoas, explica Alonso.
O programa tem sido cada vez mais reconhecido nacionalmente como uma ferramenta eficiente de “cashback” por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carente.
Entre algumas informações de destaque estão:
- 80% dos chefes de família beneficiários do programa são mulheres;
- mais de 172 mil beneficiários titulares estão na faixa etária de 31 a 40 anos;
- mais de 461 mil famílias beneficiárias possuem renda total familiar de R$ 325,50;
- Porto Alegre é a cidade com maior número de beneficiários, mais de 81 mil, seguido de Pelotas e Canoas com mais de 20 mil.
Por meio do Painel de Transparência, é possível monitorar o processo de entrega dos cartões. “É necessário enfatizar que os 180 mil cartões ainda não retirados são, em sua grande maioria, os novos. Afinal, apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados no prazo máximo estabelecido”, explica o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha.
A ferramenta está disponível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia.
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa trimestral: valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa.
- Parcela variável trimestral: quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.
