O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quarta-feira (06), em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e TV, que o governo federal planeja iniciar a vacinação de Covid-19 ainda neste mês. De acordo com Pazuello, o país já assegurou 354 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, 254 milhões produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
Uma medida provisória (MP) foi apresentada para tratar de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. As negociações de compra estão em prosseguimento com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.
O ministro da Saúde também afirmou que o país conta com cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro. Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas” , garantiu Pazuello.
“Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, ressaltou.
Em relação à vacina da Pfizer, o ministro justificou que a compra do imunizante não tem
“amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais, mas que o Ministério da Saúde está adequando os protocolos para efetuar a vacinação.
Pazuello também afirmou que o Brasil exportará a vacina de Covid-19, que deve ser produzida por três laboratórios brasileiros. “O Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve”, assegurou.
Medida Provisória
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (06).
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A MP estabelece a contratação de vacinas e de insumos, mesmo antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o treinamento de profissionais.
Vacinação do Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou hoje (07) um vídeo ao lado da diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart, para ressaltar que o Estado está preparado para iniciar a imunização contra a Covid-19.
“O Estado tem estoque (de seringas), tem estrutura, tem logística preparada e tem planos de contingência também para uma eventual necessidade de maior mobilização do Estado em relação ao que vier do Ministério da Saúde para o plano de vacinação em relação ao coronavírus. Podem ter certeza que nós estamos atentos e trabalhando fortemente para garantir a imunização e a superação deste quadro em relação ao coronavírus neste ano de 2021”, disse o governador.
Segundo a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), 4,5 milhões de seringas estão em estoque no Estado, além de mais 10 milhões de unidades que estão em processo de compra. Outros 5 milhões de agulhas também estão disponíveis. “Estamos numa situação muito tranquila em relação à chegada de qualquer vacina a qualquer momento, porque a gente tem toda a rede de vacinação contra a influenza pronta e desocupada”, afirmou Cynthia.
Confira o pronunciamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na íntegra:
Senhoras e senhores,
Boa noite.
Em nome do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.
Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde, que têm se empenhado para que a vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.
Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.
Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.
Temos hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.
Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.
Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.
Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.
Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.
A norma também prevê:
- coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19;
- treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e
- contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.
Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.
No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória.
Brasil imunizado! Somos uma só nação!
Muito obrigado!
Foto: REUTERS/Adriano Machado
