O governador Eduardo Leite (PSDB) e os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul assinaram, nesta segunda-feira (29), termo de cooperação para o repasse de R$ 257 milhões extras à saúde. A verba será usada para ampliar a estrutura de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado.
Do total de R$ 257 milhões, R$ 70 milhões serão repassados pelos poderes, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público, para complementar o orçamento da Saúde. Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos já no mês de março.
O termo também estabelece que pelo menos R$ 20 milhões serão do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento à Covid-19.
Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo governo estadual e serão destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar.
“Além do valor financeiro que será distribuído aos hospitais, com critérios técnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade é inestimável, e tenho certeza de que se faz sentir não apenas pela nossa equipe, mas por todos que estão na ponta atuando em defesa da vida”, disse o governador Eduardo Leite.
“É um recurso fundamental neste momento. Levantamos todos os leitos cadastrados no painel de leitos dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, públicos, estaduais e municipais. Temos critérios técnicos que serão seguidos rigorosamente: número de leitos clínicos e de UTI e o valor por leito, e daremos transparência à distribuição para que todos os Poderes possam ter acesso a essa informação. Serão contemplados 254 hospitais e mais de 7 mil leitos”, apontou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia, enquanto o de um leito de UTI é de R$ 1.000. Serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.
“É o esforço fiscal que permite que o Estado tenha possibilidade de dar respostas rápidas dentro das suas limitações, de maneira sustentável. Todos esses valores que estamos colocando, sejam valores extras ou a antecipação de repasses de meses futuros, são muito importantes neste momento para que consigamos ajudar a salvar vidas e permitir que nossa rotina volte ao normal o mais rápido possível”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Arte: Governo do Rio Grande do Sul
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
