Foto: Policia Civil/ Divulgação
A Força-tarefa Segurança Alimentar realizou uma operação em São Luiz Gonzaga nesta terca-feira (29), com quatro estabelecimentos fiscalizados. Policiais Civis, membros do Ministério Público e agentes fiscais apreenderam 2,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados e todos os comércios autuados.
Foi constatada na operação, diversas irregularidades nos estabelecimentos vistoriados, como alimentos expostos sem procedência, com validade vencida, inclusive com etiquetas sobrepostas, sem identificação e acondicionados fora da temperatura ideal. Em um dos estabelecimentos também foi encontrado carne de caça sem procedência (rabo de tatu).
Segundo o Delegado Joel Wagner, a fiscalização promovida tem por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde. Os responsáveis pelos estabelecimentos comercias poderão responder por delito contra as relações de consumo, prescrito no artigo 7°, inciso IX, da Lei n° 8.137/90. O responsável pelo estabelecimento onde se encontrou carne de caça sem procedência deverá responder, também, pelo artigo 29 da Lei n° 9.605/98.
A ação foi feita em conjunto com Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), Delegacia de Polícia Regional de Erechim/RS, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (SEAPDR), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Vigilância Sanitária Municipal e Brigada Militar (Batalhão Ambiental).
