A Polícia Civil deflagrou a Operação Monet na manhã desta quinta-feira (23), na Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão para encontrar documentos que comprovassem as irregularidades de fraude licitatória, dispensa indevida de licitação e associação criminosa do Executivo Municipal de Ivoti.
Segundo os delegados André Lobo Anicet, Max Otto Ritter e Luciana Caon, as investigações tiveram início após apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) verificar irregularidades na contratação de empresas para prestação do serviço de água e esgoto no município de Ivoti. “Em meados de 2013 o Município abriu mão do serviço de abastecimento de água e esgoto, que até então era prestado pela Corsan, e criou uma autarquia municipal para prestar este serviço. Com a criação da autarquia, houve a necessidade de contratação de empresas para a prestação de serviços. Conforme relatórios do TCE, as irregularidades teriam ocorrido na contratação destas empresas”, explicaram os delegados.
As investigações, averiguaram que empresas foram beneficiadas pelo então Prefeito Municipal da época, bem como o Presidente da Autarquia Municipal de água e esgoto. Com as ordens judiciais, a Polícia Civil busca comprovar o direcionamento das contratações realizadas com dispensa de licitação, contratações diretas, nas quais foram alegadas a emergencialidade, bem como as licitações realizadas. “Interessante ressaltar que nestes contratos, os investigados buscaram sempre a participação, de pelo menos três empresas, para compor cada uma dessas licitações. Durante o certame, ou as demais desistiam, ou não juntavam determinado documento exigido, restando na seleção apenas a empresa parceira do então prefeito municipal e do presidente da autarquia”, acrescentaram os delegados.
Nesta quinta-feira foram cumpridos 15 mandados de busca nas cidades de Ivoti, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Bom Princípio, Tupandi e Presidente Lucena. Residências, empresas, a autarquia municipal de água e esgoto de Ivoti e a sede da Prefeitura Municipal de Ivoti foram alvo das buscas para apreender documentos e outros elementos probatórios que corroborem com os fatos até então investigados pela Polícia Civil e apontados pelo Tribunal de Contas. “Nas buscas diversos documentos e contratos, objeto da investigação, foram apreendidos. Em um depósito, nos fundos da autarquia municipal, em um prédio abandonado, insalubre e sem telhado, estavam documentos de uma das licitações investigadas, envolvendo a contratação de subestações elétricas para o município”, esclareceu Ritter.
Foto: Polícia Civil/Divulgação
