Foto: Giulian Serafim/PMPA
A Conexis Brasil Digital divulgou nesta terça-feira (8), o ranking das Cidades Amigas do 5G. Porto Alegre é a primeira do ranking entre as capitais brasileiras pelo terceiro ano consecutivo. A classificação, antes chamada de Cidades Amigas da Internet, reconhece municípios com leis modernas e desburocratizadas que facilitaram o licenciamento para instalar antenas e a infraestrutura de telecomunicações.
Porto Alegre obteve este resultado devido à implementação da Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo decreto 20.215/2019, que instituiu o autolicenciamento para instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida, o prazo médio da liberação baixou de dois anos para apenas um dia.
Segundo o ranking, as dez cidades melhores colocadas, ou seja, com as melhores legislações e menor burocracia para facilitar a instalação de infraestrutura necessária à expansão do 5G são: Porto Alegre (RS), Ponta Grossa (PR), Curitiba (PR), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB); e Chapecó (SC).
Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão: autorização para instalação de antenas em até 60 dias; prazo de validade da licença não inferior a dez anos; solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura; processos e documentação claramente definidos; e valores das taxas de licenciamento considerados, pela pesquisa, “razoáveis e condizentes”.
