A versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título | Foto: Cássio Costa / Agência Senado
Jovens de 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou cidadã a exercer o direito de voto. Em outubro ocorrem as eleições para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lançada uma campanha a fim de estimular o voto dos jovens, com a temática Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. Também estão sendo desenvolvidas ações especiais em escolas, com foco no público jovem.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos participaram de campanhas incentivando jovens de 16 e 17 anos, que ainda não tinham o título de eleitor, a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representa o crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
Primeiro título de eleitor
O cadastramento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de autoatendimento TítuloNet e seguir as instruções do site.
Além das informações solicitadas pelo sistema, é necessário anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Não é permitido utilizar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
O sistema solicita ainda o envio de um comprovante de residência. Os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis, caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet, através da guia “acompanhar requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
