O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), encaminhou para a Câmara de Vereadores, na terça-feira (30), projeto de lei que cria o Programa Renda Certa – Emergencial COVID-19. A proposta consiste em um auxílio emergencial de R$ 100 concedido a famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade. O valor poderá ser pago por um período de três meses, com possibilidade de prorrogação.
Os créditos serão disponibilizados em um cartão magnético e deverão ser utilizados, exclusivamente, para a compra de alimentos, materiais de limpeza e higiene, medicamentos e gás de cozinha. A previsão é que o Renda Certa seja votado pelos vereadores em sessão da próxima terça-feira (06).
Serão contempladas famílias registradas no Cadastro Único e com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa. A proposta também exige que o beneficiário comprove residência em Esteio e que não receba nenhum outro benefício ou auxílio decorrente de programa de transferência de renda federal e estadual, permanente ou eventual. Segundo o Executivo municipal, cerca de 300 famílias serão amparadas pela medida, número que poderá aumentar conforme a demanda. Para contemplar a iniciativa, a prefeitura destinará R$ 100 mil para pagamento dos valores.
“Desde o início buscamos meios de atenuar os impactos da pandemia nas famílias mais pobres, especialmente em relação à sua segurança alimentar, entregando mais de 53 mil cestas básicas. O Programa Renda Certa vem para complementar essas medidas, viabilizando a aquisição de outros produtos, como, por exemplo, medicamentos e gás de cozinha, e permitindo a inserção de pessoas que hoje estão à margem de outros benefícios sociais”, disse Pascoal.
Para permanecer no programa temporário de transferência de renda, a família beneficiada deverá participar de capacitações voltadas para empreendedorismo, geração de trabalho e renda e preparação para a inserção no mercado de trabalho. A concessão será operacionalizada e executada pelo Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (Iscergs/Cufa-Esteio), através de parceria com a prefeitura.
Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini
