Além de auxiliar na compra de materiais, o projeto visa fomentar o comércio local da cidade. Foto: Arquivo Agência Brasil
O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, assinou na última segunda-feira (18) o contrato de prestação de serviços do Cartão Material Escolar (CME). A iniciativa, inédita no Rio Grande do Sul, irá oferecer até R$ 150 para os estudantes comprarem os materiais escolares para a volta às aulas de 2024.
O Projeto de Lei do Executivo 60/2023, assinado ainda em setembro, instituiu o cartão de débito ou sistema de aplicativo, que será destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar. A ferramenta será disponibilizada a cada aluno, por meio de seus responsáveis legais.
Com o objetivo de também fomentar o comércio e economia local, a compra dos materiais escolares, por meio do cartão ou aplicativo, poderá ser feita em qualquer estabelecimento comercial ou varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no munícipio, com credenciamento prévio nos termos previstos do Decreto.
O beneficiário terá livre escolha quanto ao estabelecimento, podendo escolher mais de um local para efetuar suas compras.
De acordo com o prefeito Luiz Zaffalon é preciso pensar diferente para progredir, e a atual gestão tem apostado em iniciativas que tragam um impacto positivo na sociedade como um todo.
O cartão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, número de CPF do responsável legal e código do Inep. As instruções para a aquisição do material escolar serão fornecidas posteriormente, em parceria com as escolas municipais.
Os valores disponibilizados irão variar de acordo com o ano letivo de cada aluno.
