A prefeitura de Porto Alegre assinou, na quinta-feira (18), um acordo com as empresas de ônibus para repassar cerca de R$ 16 milhões, a fim de evitar o aumento da tarifa até o início de maio. O recurso deve cobrir o déficit de um período de 90 dias desde fevereiro, mês de reajuste da passagem. O valor será repassado ao longo de oito meses. Em contrapartida, foi acordada uma ampla revisão contratual. O acordo foi homologado nesta sexta-feira (19) pelo Judiciário.
O processo de negociação ocorreu dentro da mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), solicitada pela prefeitura, com a coordenação da juíza Dulce Oppitz.
O repasse exato será de R$ 15.992.355,68, equivalente ao déficit estimado entre 1º de fevereiro e 30 de abril. Serão oito parcelas iguais de R$ 1.999.044,46, com o primeiro repasse previsto até dez dias após a celebração do acordo. Como o volume do déficit é estimado para os três meses, a apuração definitiva será realizada ao final do período, podendo haver compensação ao longo das parcelas.
O montante será dividido proporcionalmente ao percentual de participação dos consórcios (31,95% para Mob; 38,27% para Sul; 14,57% para Via Leste; e 15,21% para Mais).
O processo de revisão tarifária ocorrerá ao longo de abril. Já o novo valor da passagem entrará em vigor em maio.
“Entendemos o período de crise e por isso estamos fazendo um esforço enorme para que o cidadão que depende do transporte público não pague a conta. Além dos R$ 16 milhões para as empresas privadas, teremos que fazer um aporte ainda maior na Carris. O sistema está em colapso e vamos seguir enfrentando o tema para que aconteça uma repactuação completa nessa área”, disse o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Melo também garantiu que não haverá mais aportes às empresas e que o valor é equivalente aos prejuízos registrados durante a pandemia de Covid-19. “Sabemos que o setor, que já não vinha bem, foi duramente atingido pela pandemia. Mas milhares de porto-alegrenses dependem de ônibus diariamente e não podemos deixar essas pessoas desassistidas”, completou.
A secretaria de Mobilidade Urbana e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também assinou acordo com os consórcios Mob, Sul, Via Leste, Mais e Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).
Foto: Mateus Raugust/PMPA
