Foto: Árima Stock/Ascom Sehab
O governo do Estado entregou, nesta segunda-feira, mais nove módulos sanitários do programa Nenhuma Casa sem Banheiro em Rio Pardo. Este ano já foram entregues 55 banheiros, sendo dez em Venâncio Aires e 36 em Canoas. O ato foi realizado no bairro Vila Pinheiro, na residência de dois beneficiários, o mestre de obras de 65 anos, Juarez de Freitas, e a esposa, Ivone, de 62.
Parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de condições básicas de higiene e de saúde. Com a presença do titular da pasta, Fabricio Peruchin, e do prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, a ação marcou o encerramento da Semana Estadual de Habitação.
“Para mim é uma felicidade. Várias pessoas não tinham um banheiro, largavam o esgoto a céu aberto, e agora têm saneamento”, afirmou Juarez. As unidades construídas têm 3,6 m² e incluem instalação hidráulica e elétrica, possibilitando a utilização de chuveiro elétrico, sistema de esgoto e um tanque, que fica do lado externo.
Em Rio Pardo, o investimento foi de R$ 80 mil, com contrapartida de R$ 29.190 da prefeitura. Em 2023, o repasse aumentou para R$ 15 mil por unidade, o que representa um crescimento de 87,5% em relação ao valor inicial, que era de R$ 8 mil. Entre 2021 e 2022, o governo estadual aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios.
Para Peruchin, a parceria com as prefeituras é muito efetiva, pois as coisas acontecem nos municípios. A eles é que os cidadãos pedem auxílio e é neles que os agentes políticos conhecem as necessidades das pessoas. “Essa é uma política publica evidente, porque a gente consegue ir na casa do beneficiário, como o seu Juarez, e entregar uma obra que, para o tamanho do Estado, pode representar pouco, mas para essas as pessoas representa muito”, enfatizou.
O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab e se comprometerem com a contrapartida, que hoje é de, no mínimo, 30%. A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio, passando pelas obras, pelo cumprimento do plano de trabalho (previamente acordado com as prefeituras) até a vistoria final.
