Um sufoco para as contas da prefeitura, um alívio para o bolso dos porto-alegrenses no final do ano. Na tarde desta segunda-feira (23), os vereadores da capital aprovaram o Projeto de Lei Complementar do Executivo 015/2021 que, entre outras mudanças, suspende os aumentos anuais no valor do IPTU a partir do ano que vem. A vitória foi praticamente unânime, com 33 votos a favor e um contrário à proposta.
Outra novidade é a alteração da alíquota para os imóveis não-residenciais, que agora foi fixado em 0,8%. Além disso, o projeto também adota critérios para a concessão do desconto do IPTU que incentivem ações de desenvolvimento ambiental, sustentabilidade nas edificações, recompensa aos contribuintes adimplentes, emissão da Nota Fiscal de Serviços e programas de cidade fiscal.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
