O fim do Ensino Médio em escolas de Porto Alegre, a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal e a política estadual de turismo. Estes são alguns dos temas que serão abordados a partir desta segunda-feira (10) nas comissões e frentes parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Entre os projetos de lei que poderão ser votados na terça-feira (11), destacam-se a modificação de cargos na Procuradoria-Geral de Justiça, a atualização da política estadual de pessoas desaparecidas e a indicação ao conselho da AGERGS.
Confira os destaques desta semana na agenda dos deputados estaduais:
SEGUNDA-FEIRA (10)
Ensino Médio em Porto Alegre – Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia debaterá sobre o fim do Ensino Médio nas escolas municipais de Porto Alegre, anunciado em maio pela Prefeitura.
Local: Espaço da Convergência Adão Pretto
Horário: 14h
Regime de Recuperação Fiscal – Os secretários estaduais da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, participarão da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para falar sobre as negociações com o Governo Federal para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal.
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
Horário: 18h
TERÇA-FEIRA (11)
Previdência – Os economistas Guilherme Stein e Marilane Oliveira Teixeira participam de reunião temática da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública para falar sobre desenvolvimento econômico, mercado de trabalho e previdência pública.
Local: Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho
Horário: 18h
Votação – Às 11h30, na Sala da Presidência, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Os pronunciamentos iniciais abordarão a “importância do Exército na formação do jovem brasileiro”.
Projetos que podem ser votados:
PL 57 2019
Altera lei sobre a quitação de dívidas do estado mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.
PL 416 2015
Reconhece como de relevante interesse cultural do estado a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bom Fim – Porto Alegre.
PL 9 2018
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual.
PL 63 2019
Modifica a lei 14.682 de 2015, determinando que as autoridades, ao encontrarem e confirmarem a identidade de uma pessoa registrada no Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas, deverão comunicar o fato a quem registrou ocorrência de desaparecimento antes de autorizar o sepultamento.
PL 183 2019
Inclui no calendário oficial de eventos do estado a Feira Nacional do Doce (Fenadoce),em Pelotas.
PDL 2 2019
Aprova a indicação de Maria Elisabeth Rosa Pereira para o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – AGERGS.
QUARTA-FEIRA (12)
Turismo – O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, participa de reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para detalhar a política estadual de desenvolvimento econômico e turismo.
Local: Sala Alberto Pasqualini
Horário: 9h
Rádio e Televisão – Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais no Rio Grande do Sul (Federacom).
Local: Salão Júlio de Castilhos
Horário: 11h
Passo Fundo – Homenagem aos 10 anos da Associação dos Municípios da Grande Passo Fundo (AMPLA) durante a sessão plenária.
Local: Plenário 20 de Setembro
Horário: 14h
QUINTA-FEIRA (13)
Sessão Plenária – Sessão ordinária, com o período do Grande Expediente sendo ocupado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
Local: Plenário 20 de Setembro
Horário: 14h
Foto: Wilson Cardoso | Agência ALRS
