| Alice Ros |

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o Rio Grande do Sul retomará a classificação de bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado. A informação foi divulgada no início da tarde desta terça-feira (27) e deve ser publicada em novo decreto. 

A mudança decorre da decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, que negou os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado (MPE) e manteve a suspensão das aulas presenciais para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas públicas e privadas durante a bandeira preta. Na manhã de hoje, o Gabinete de Crise do Estado esteve reunido para propor ajustes no sistema de bandeiras.

“Independentemente de quem seja a responsabilidade pelas dificuldades no retorno às aulas, seja do Executivo ou do Judiciário, ambos são poderes do Estado, e o Estado deve um pedido de desculpas à população, e eu o faço aqui. Nós queremos nossas crianças voltando às aulas presenciais, com cuidados, com protocolos, mas as aulas precisam ser presenciais, principalmente para a educação infantil e a alfabetização”, afirmou Leite.

O governador também disse que a Justiça não considera os dados do comitê técnico de enfrentamento da pandemia de Covid-19 para analisar o retorno presencial.

“Essa interferência no processo, embora legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente. O Judiciário usa, por exemplo, o modelo e as fórmulas que foram criadas por nossa equipe técnica para apurar o nível de risco, mas despreza a análise que nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos”.

Assista ao vídeo completo:

Entre as decisões anunciadas, o governador divulgou uma mudança no critério de salvaguarda. O recurso será utilizado apenas quando a ocupação de leitos com pacientes com Covid-19 demonstrar piora e atingir o índice de 0,35 por 14 dias. A salvaguarda será desativada quando se observar um ciclo de melhora na ocupação hospitalar por 14 dias.

“Após análises do grupo técnico e de estudos, nós concluímos por ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ele vai continuar existindo, mas vai passar a ser acionada apenas quando a ocupação de leitos, com pacientes confirmados para o coronavírus, estiver em um ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de, pelo menos, 14 dias de redução da ocupação de leitos de UTI por pacientes confirmados para o coronavírus. E aí sim que o indicador do 0,35 vai se aplicar ou não. A salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta. Vamos manter a salvaguarda da bandeira vermelha para as regiões. Assim, todo o Estado vai estar em bandeira vermelha a partir da publicação de um novo decreto”, afirmou Leite. 

Antes, a salvaguarda das bandeiras vermelha e preta era usada quando uma região registrava uma crescente de hospitalizações por Covid-19 e, também, baixa capacidade hospitalar na macrorregião. A partir do decreto, a salvaguarda da bandeira preta regional vai ser extinta.

O governador anunciou, ainda, a extinção do modelo de distanciamento controlado a partir de 10 de maio. O governo do Estado deve lançar um novo modelo adaptado para o atual momento da pandemia. 

“Nosso modelo de distanciamento controlado foi pioneiro, mas nós nunca vendemos para a população como se fosse perfeito”, defendeu Leite. “É o último ajuste que eu determinei no modelo de sistema controlado que existe nos termos atuais em que ele se apresenta. Esse modelo vai estar existindo até o dia 10 de maio, quando nós vamos completar um ano da sua implementação no Rio Grande do Sul. Vamos substituir esse modelo por outro mais apropriado e adequado a essa nova fase que nós estamos vivendo na pandemia”. 

Foto: Maurício Tonetto / Palácio Piratini

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