A Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE) lançaram um formulário para denunciar “fura-filas” da vacina contra Covid-19. O objetivo da ação é ampliar a fiscalização para grupos prioritários durante a campanha de imunização.
A denúncia é feita online e deve conter informações como nome, contato, o fato ocorrido, município e qual serviço ocorreu. O nome do denunciante não será informado. Após o registro, o Ministério Público abre um processo de apuração para investigar possíveis irregularidades. Pessoas que tomaram a vacina e não são do grupo de risco podem responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cívil ou criminal, assim como quem autorizou a aplicação.
O formulário pode ser acessado neste link.
Foto: Mauro Nascimento / Palácio Piratini
