A prefeitura de Porto Alegre ingressou, no último sábado (09), no sistema de cogestão junto com as prefeituras de Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão. A decisão coloca os municípios na região R10 do mapa de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul, o que permite a adoção de protocolos mais brandos e convergentes com a bandeira laranja (risco epidemiológico médio).
Com a medida, a prefeitura projeta equilibrar a economia da capital e valorizar empresas de pequeno e médio porte.
“A palavra de ordem é liberdade com muita responsabilidade”, sintetizou o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, Renato Ramalho, em entrevista ao Portal RDC (11). De acordo com Ramalho, as flexibilizações representam uma estratégia de combate ao vírus, além de implicar em segurança jurídica aos empreendedores.
“O primeiro passo que demos ao assumir o comando da pasta foi alinhar e harmonizar as normas municipais com as normas estaduais. Até o ano de 2020, tínhamos basicamente dois sistemas de enfrentamento ao vírus: um estadual e outro municipal. Por vezes, isso causava uma enorme insegurança jurídica para a população e para os setores econômicos”, justificou o secretário.
Para reforçar a decisão, Ramalho citou o episódio ocorrido no feriado de Dia dos Pais de 2020, no qual a prefeitura de Porto Alegre autorizou, em decreto, a abertura do comércio, enquanto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representou ao Ministério Público do RS contra o texto.
“Em 2021, não haverá embate entre a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul”, garantiu.
“Não é apenas um movimento de flexibilização. Além da flexibilização, há protocolos muito mais intensos de enfrentamento. Quanto mais conseguirmos respeitar os protocolos, mais conseguiremos dar espaço para novas flexibilizações”, destacou Ramalho.
O secretário ressaltou, ainda, a prioridade da prefeitura da capital em harmonizar atividades econômicas, já que programas de suporte financeiro promovidos pelo governo federal, como o Auxílio Emergencial, não foram prorrogados.
