| Alice Ros |
A Secretaria da Educação (SEDUC) liberou hoje (12) o retorno dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A decisão segue a última fase do cronograma de volta às aulas presenciais proposto pelo Estado.
A retomada está autorizada para municípios classificados em bandeira laranja ou amarela por, no mínimo, duas semanas. De acordo com a SEDUC, 168 escolas estão recebendo alunos na rede pública estadual. A secretaria também informa que 234 municípios têm decretos que restringem as atividades presenciais. Pais e responsáveis que não optarem pelo retorno podem manter o ensino remoto.
Em resposta ao pedido protocolado pelo CPERS/Sindicato, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) derrubou, no dia 05 de novembro, a liminar que impedia a volta às aulas na maioria das escolas da rede estadual. O recurso foi acolhido pela desembargadora Marilene Bonzanini, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A liminar do CPERS/Sindicato previa vistorias técnicas como requisitos para o retorno presencial. Para a PGE, os Centros de Operação em Emergência (COEs) estão aptos para cumprir as fiscalizações. O CPERS afirmou que vai recorrer.
Equipamentos de proteção e higienização
A SEDUC afirma que, até o momento, 88% dos materiais de higiene para Covid-19 (álcool gel, máscaras e termômetros) foram entregues às escolas.
Segundo o governo do Estado, R$15,3 milhões foram investidos em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também foram publicados 2.299 COEs no Diário Oficial.
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
