O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento de um recurso do Ministério Público do RS (MP-RS) que pede a reversão da anulação do júri que condenou, em dezembro de 2021, quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss.
Com a anulação, Elissandro Spohre Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.
Se o STJ mantiver a anulação,os réus continuam esperando um novo júri em liberdade. Caso o recurso do MP seja aceito pelo STJ,as condenações devem ser restabelecidas.
Os quatro réus pelo caso chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas.
Além de determinar o julgamento do recurso, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, ainda rejeitou um pedido de que o processo fosse mantido em sigilo. No despacho, Cruz argumenta que o caso é “fato amplamente divulgado, nacional e internacionalmente” e que as sessões “foram transmitidas, em tempo real, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cujos vídeos continuam disponíveis até a presente data”.