O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou novas regras para o funcionamento do Judiciário nas regiões de bandeira preta do Distanciamento Controlado do Estado. A decisão foi tomada após reunião virtual ocorrida entre os integrantes da Administração do Tribunal de Justiça, na tarde deste sábado, 22.
A medida antecipa para segunda-feira, 22, o início da vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU). Essa determinação é válida nas unidades de 1º e 2º Graus de jurisdição das Comarcas da Capital e do Interior que estejam nas regiões de bandeira preta para a semana entre 23/2 e 01/03.
Além disso também estão suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos, enquanto a determinação estiver em vigência. O ato conjunto foi assinado pela 1ª vice-presidente, Liselena Schifino Robles Ribeiro, juntamente com a corregedora-geral da Justiça, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
