Força-tarefa chega ao local do resgate em Alvorada. Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS/Divulgação
Uma operação conjunta realizada entre os dias 29 de maio e 7 de junho, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou no resgate de dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação também constatou fraudes trabalhistas em estabelecimentos de Porto Alegre.
Inspeção em seis estabelecimentos
Idoso em Gravataí dormia em alojamento insalubre, em cama de cobertas. Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS/Divulgação
A operação inspecionou seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas. Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. O trabalhador não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Ele dormia em um local sujo, insalubre, sem energia elétrica e instalações sanitárias.
O trabalhador tomava banho a céu aberto, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Trabalhador trancado em Alvorada
Idoso em Gravataí dormia em alojamento insalubre, em cama de cobertas. Foto: Superintendência Regional do Trabalho no RS/Divulgação
Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado. O trabalhador foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada.
Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Seguro-desemprego e abrigos
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.
A operação conjunta teve como objetivo combater o trabalho escravo e as fraudes trabalhistas na região. O MPT alerta que a população pode denunciar casos de trabalho escravo e outras violações trabalhistas por meio do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou pelo aplicativo MPT Pardal. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
