Novo ensino médio
A iniciativa pretende ajudar a viabilizar o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017. No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão, em parte do currículo, uma formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Para colocar em prática as atividades, a lei prevê a ampliação do tempo integral, ou seja, da jornada escolar de 7 horas diárias. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 6 milhões dos 7,7 milhões de estudantes do ensino médio no país ainda não são beneficiados pela extensão da jornada.
Avaliação
As universidades aparecem, então, como alternativa. Não há previsão de repasse de recursos públicos às instituições. A intenção é que a colaboraç~so com as escolas conte pontos para as instituições privadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que é formado pela avaliação da instituição de ensino, avaliação dos cursos e pela avaliação do desempenho dos estudantes. O Sinaes prevê ainda que a avaliação considere as contribuições das instituições de ensino superior à sociedade.
Segundo Macedo, a política não servirá para “inflar a nota das universidades. A nota só vai ser adicionada se ela estiver acima da nota mínima de qualidade. Se não tiver, não terá adicional”, afirmou. O secretário ressaltou que os critérios para definir a qualidade mínima ainda serão definidos.
Para o Educação em Prática começar a ser executado, os secretários de educação estaduais e municipais, que são os responsáveis pelas redes públicas de ensino, deverão elaborar uma matriz curricular que será executada pelas instituições de ensino superior. Também será definida uma avaliação para medir o impacto dessas atividades no aprendizado dos estudantes. O ministro Weintraub afirmou que pretende colocar o programa de pé já no próximo ano.
Além das instituições particulares, de acordo com o MEC, as instituições públicas também serão convidadas a participar do programa. Ao todo, 2.152 instituições privadas de ensino superior, 296 universidades públicas, 38 institutos federais e dois Centros de Educação Tecnológica poderão aderir ao programa.
Ensino integral
O MEC anunciou também que irá ampliar o ensino integral para mais 500 escolas em 2020. Para isso, está previsto um orçamento de R$ 80 milhões. A expectativa é que 40 milhões de estudantes sejam beneficiados.
A pasta também destinará aproximadamente R$ 1 bilhão, proveniente de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, para a implementação do novo ensino médio. Foi autorizada a criação da Unidade de Gestão de Projetos, para apoiar os estados, que são os entes federados responsáveis pela implementação. Entre as medidas, está prevista assistência técnica aos estados e apoio a escolas localizadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico.
