As proibições serão válidas da meia-noite até as 8h | Foto: Alex Rocha / PMPA
Após determinação judicial, voltou a valer o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de aparelhos de som durante a madrugada na Orla do Guaíba, em Porto Alegre. A determinação passou a valer na madrugada desta quinta-feira (1º).
No ano passado, as medidas tinham sido revogadas por liminar após pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma nova decisão, de segunda-feira (29), a Justiça extinguiu a ação. O partido aguarda a publicação do acórdão para definir os próximos passos.
As proibições serão válidas da meia-noite até as 8h. Nesse período, a venda de bebidas no local e por tele-entrega ficam suspensas.
De acordo com a prefeitura, a medida teve como objetivo “estabelecer regras de convivência” e foi fruto de ponderação dos interesses dos frequentadores da região.
A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) aguarda a publicação do acórdão da decisão para definir os protocolos operacionais necessários para atuação na área.
