Vice-presidente também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a aprovação de uma reforma tributária ainda em 2023. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, argumentou. A declaração aconteceu hoje, na abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.
O vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, argumentou que é necessário um esforço do governo na construção e aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança da impostos e tributos no país.
Para Alckimin, é necessário unificar os tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre mercadorias e serviços, como acontece em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar. Para o vice-presidente, a mudança é fundamental para tornar as indústrias brasileiras mais competitivas. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, analisou.
O ministro ainda afirmou que planeja acelerar o processo para a aquisição de patentes no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”. A concessão de patentes é realizada pelo nstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.
Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.
