Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico. Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o projeto de lei que reformula o programa Todo Jovem na Escola (TJE). A iniciativa do governo do Estado busca estimular a permanência em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes de Ensino Médio da rede estadual através do pagamento de quatro tipos de incentivos.
O vice-governador Gabriel Souza, explica que o novo formato do programa foi construído em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a partir de encontros com especialistas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Também foram realizados estudos, avaliações orçamentárias e análise de iniciativas promovidas em outros estados.
De acordo com Gabriel Souza, o TJE é uma política pública transformadora, tornando-se o programa de combate à evasão e abandono escolar mais completo do país.
Atualmente o programa realiza o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 150 para estudantes do Ensino Médio da rede estadual. São pagas dez bolsas por ano para alunos inscritos no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais, mediante frequência escolar mínima de 75%.
Já o novo formato, além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Os valores passam a ser creditados em um Cartão Cidadão emitido no nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.
