Votação deve acontecer na próxima semana. Foto: Christiano Ercolani/ALRS
Com ausência de lideranças em plenário, ficou para a próxima semana a discussão sobre o aumento nos subsídios de juízes, promotores, conselheiros e defensores públicos. A sessão ordinária foi presidida pela deputada Delegada Nadine (PSDB), em substituição ao presidente do Legislativo que está em viagem aos Estados Unidos, junto com o governador.
Também estava ausente o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), pelo mesmo motivo. Por isso os líderes de bancada decidiram adiar a votação do reajuste de 18% para integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Foi uma proposta do líder do PSDB e de outras lideranças, que se sentem mais seguro com essa votação com a presença de todos os deputados”, informou o deputado Edvilson Brum (MDB).
Se for aprovado o reajuste, os salários dos magistrados passam de 35 para 37 mil reais. Em janeiro haverá novo aumento, chegando a 41 mil reais, que é o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o problema maior é a automaticidade. Toda vez que tiver aumento no STF, passa diretamente o percentual para os magistrados, sem precisar de aprovação da Assembleia Legislativa.
Os deputados mostraram disposição para aprovar o aumento, incluindo os servidores, porém não o reajuste automático. Havia a expectativa da apresentação de uma emenda que terminava com a automaticidade. “Nós sabemos que o Judiciário tende a exercer uma influência importante sobre a Assembleia. Eles não abrem mão da automaticidade”, ressaltou a deputada Stela Farias (PT). A votação do reajuste dos magistrados deverá acontecer na próxima terça-feira.
