A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que autoriza o governo a instituir o Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares no RS. Em uma sessão tensa, com galerias tomadas por apoiadores do modelo e professores contrários à medida, além de um debate intenso de parlamentares no campo ideológico, o placar foi de 30 votos favoráveis e 14 contrários.
O deputado Delegado Zucco (Republicanos), proponente do texto como líder de sua bancada, comemorou a aprovação, que cria, conforme ele, um modelo nos moldes do que acontece em outros estados como Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Neste último, o projeto foi encaminhado ao parlamento pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Zucco entende que a revogação do programa em âmbito nacional pelo atual governo federal, em julho do ano passado, deixou as escolas que ainda seguem o modelo “órfãs de uma legislação”, que passará a ser dada, caso o governador Eduardo Leite (PSDB) sancione, por essa medida.
O parlamentar diz que não haverá uma obrigatoriedade à adesão de escolas estaduais e municipais, mas aquelas que quiserem participar seguirão essas diretrizes com “ampla consulta à comunidade”, por meio de consulta pública.