Deputado Capitão Martim é o autor da proposta. Foto: Divulgação/ALRS
O deputado Capitão Martim (Republicanos) propôs a instalação da Frente Parlamentar em apoio às Defesas Civis municipais no Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa é promover e fortalecer as ações desses órgãos, garantindo uma resposta eficiente e coordenada diante de desastres naturais e situações de emergência diversas.
A diversidade geográfica e climática do Rio Grande do Sul apresenta desafios relacionados à segurança da população, com ocorrências frequentes de desastres naturais como enchentes, deslizamentos de terra, tempestades e estiagem, que afetam comunidades, causam danos materiais e ameaçam vidas.
O deputado Capitão Martim defende que a criação da Frente Parlamentar é uma medida essencial para fortalecer as Defesas Civis municipais, garantindo que esses órgãos possuam protocolos alinhados e padronizados para melhor auxiliar a população em situações de desastres naturais e também para prepará-la para enfrentar as dificuldades decorrentes dessas ocorrências.
Historicamente, cada município do Rio Grande do Sul possui sua própria Defesa Civil, responsável por organizar e executar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência. Com a Frente Parlamentar, o deputado busca ampliar recursos e estratégias disponíveis para esses órgãos, visando salvar vidas e melhorar a segurança da população.
Dentre os objetivos da Frente Parlamentar, destacam-se:
- Promover ações que contribuam para a melhoria das capacidades e recursos das defesas civis municipais;
- Fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis, como prefeituras, governo estadual e entidades relacionadas à segurança e proteção civil;
- Estimular a capacitação e treinamento de profissionais envolvidos na área de defesa civil;
- Promover ações de conscientização e educação da população sobre medidas preventivas e condutas a serem adotadas em situações de emergência;
- Fomentar a troca de experiências e boas práticas entre os municípios;
- Articular parcerias entre os setores público, privado e organizações da sociedade civil para o fortalecimento das defesas civis municipais.
