Foto: Marcelo Bertani/ALRS
Nesta terça-feira (1º), durante a primeira sessão deliberativa após o recesso parlamentar, o Parlamento gaúcho discutirá e votará dois projetos de lei complementar relacionados ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado. As proposições foram definidas na última reunião de líderes em 11 de julho, antes do período de recesso, e estarão em pauta para apreciação.
O Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo será o palco para essa sessão, durante o mês de agosto, em virtude de obras que estão sendo realizadas no Plenário 20 de Setembro.
Confira os projetos de lei complementar que serão votados nesta sessão:
1. PLC 114 2023 – Deputada Delegada Nadine (PSDB): Propõe alterações na Lei Complementar nº 15.224, datada de 10 de setembro de 2018, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.
2. PLC 59 2023 – Deputado Delegado Zucco (Republicanos): Propõe alterações na Lei Complementar nº 15.224, também de 10 de setembro de 2018, que estabeleceu a criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.
