Audiência foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Foto: Celso Bender/ALRS
Está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 15h, uma audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo e a sua implementação no Estado. O debate vai acontecer da maneira híbrida na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 4º andar da Assembleia Legislativa e foi proposto pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
A Lei Paulo Gustavo recebe este nome em homenagem ao ator e humorista que morreu de covid em maio de 2021 e autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais.
