O município de Tenente Portela já participou das audiências debatendo as infâncias indígenas. Foto: Ascom / Prefeitura de Tenente Portela
No dia 8 de novembro, o governo do Estado realizará, a terceira audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). Promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) e pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o encontro ocorrerá na Casa das Artes, em Bento Gonçalves, a partir das 8h30.
O intuito é oferecer um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nesta edição, as infâncias imigrantes serão o foco do debate.
A pauta prioritária definida do Executivo em janeiro deste ano foi a infância, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. Assim como o ensino, a fase inicial da vida tem concentrado iniciativas estratégicas para o crescimento do potencial humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o documento do Pepi guiará escolhas, aportes e medidas do governo gaúcho para proteção dos direitos das crianças pelos próximos dez anos (2024-2034).
Os municípios de Tenente Portela e Pelotas já receberam as audiências, que tiveram como foco as infâncias indígenas.
Programação
8h30: Credenciamento
9h: Mesa de Abertura com autoridades
10h: Painel com o tema Primeira Infância – prioridade absoluta
10h30: Audiência Pública
12h às 13h30: Intervalo
13h30: Grupos de trabalho: construção participativa do Pepi RS (Levantamento de contribuições para o documento a partir das diferentes realidades do RS)
15h: Intervalo
15h30: Apresentação das propostas dos grupos de trabalho
16h30: A construção dos Planos Municipais pela PI.
7h: Encaminhamento finais, com informes e encerramento.
A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.
Metodologia de elaboração do Pepi
A metodologia de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira se refere às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento.
A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias.
A terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.
As contribuições surgidas nas audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.
Próximos encontros
- Região Metropolitana – Porto Alegre
Data e local serão informados posteriormente
- Região da Fronteira – Santana do Livramento
Data e local serão informados posteriormente
Serviço
O quê: Audiência Pública do Pepi, Região Serra
Quando: 8 de novembro de 2023, a partir das 8h30
Onde: Bento Gonçalves (Casa das Artes, rua Rua Herny Hugo Dreher, 127)
