Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (27/2), um recurso após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos ligados aos atos antidemocráticos, como a “narrativa golpista”, promovida pela cúpula do governo Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente alegam que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano de golpe de Estado e, por isso, não poderia exercer o posto de relator do caso.
No primeiro pedido, eles afirmam que Moraes “se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
No entanto, na última terça (20), Barroso rejeitou 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes, feitos por réus dos atos de 8 de janeiro e também por Bolsonaro.
Para o presidente do STF, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico” para retirar o ministro da relatoria.
Com essa negativa, a defesa do ex-presidente solicita que o pedido de afastamento seja analisado pelo plenário da Suprema Corte.
Cúpula de Bolsonaro é investigada
Investigações da Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente tinha conhecimento e teria atuado na edição de uma suposta minuta que previa a prisão de Moraes, bem como a anulação dos resultados das eleições de 2022.
Por meio da Operação Tempus Veritatis, deflagrada neste mês, a PF também identificou a atuação de uma organização criminosa que visava mantê-lo no poder. O plano era promover uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
