Biga Pereira (PCdoB) é a autora do projeto. Foto: Ederson Nunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou as discussões sobre um projeto de lei que propõe a isenção das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do município para candidatas lactantes. A iniciativa é de autoria da vereadora Biga Pereira, do PCdoB.
Conforme a proposta, a isenção será concedida às lactantes que tenham filhos com até dois anos de idade na data de inscrição no concurso, bem como àquelas que tenham realizado a doação de leite humano em pelo menos três ocasiões nos 12 meses anteriores à publicação do edital do certame, mediante a devida comprovação documental.
A vereadora destacou que o projeto busca promover o aleitamento materno e, consequentemente, aumentar os índices de amamentação na capital. Além disso, a medida visa estimular a participação das mulheres no serviço público, considerando que a ausência de políticas específicas muitas vezes dificulta a presença delas nesses espaços de trabalho.
O projeto de lei será debatido no âmbito da Câmara Municipal, onde serão discutidos seus detalhes e possíveis impactos antes de ser votado.
